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7. Programa de Fidelidade

A participação no programa de fidelidade está sujeita às regras específicas desse programa, que podem ser alteradas a nosso critério, com aviso prévio de 30 dias. Os pontos acumulados não têm valor monetário e não podem ser convertidos em dinheiro.

8. Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Os produtos podem ser trocados em até 7 dias após a compra, mediante apresentação da nota fiscal, desde que estejam em perfeito estado, sem uso e com todas as etiquetas originais.

9. Garantia dos Produtos

Todos os produtos comercializados possuem garantia contra defeitos de fabricação conforme especificado pelo fabricante. A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, desgaste natural ou acidentes.

10. Limitação de Responsabilidade

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12. Modificações dos Termos

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13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Luís, MA.

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